Pelo presente instrumento particular, de um lado, DENTAL CLINIC ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.238.845/0001-02, com sede na Avenida João Bonadiman, 486, São Francisco, Cariacica/ES, CEP 29145-502, telefone (27) 99528-2816, doravante denominada CLÍNICA; e, de outro lado, ____________________________, CPF nº ________________, telefone ________________, e-mail ________________, residente na ________________________________________________, CEP ____________, doravante denominado PACIENTE; firmam o presente contrato, nos termos abaixo.
O presente instrumento não constitui plano de saúde, plano odontológico ou seguro saúde/odontológico. Trata-se de contratação de serviços odontológicos, em modalidade pré-paga e/ou pós-paga, limitada aos serviços, valores e descontos aqui previstos. A CLÍNICA prestará ao PACIENTE serviços odontológicos de natureza clínica e cirúrgica, bem como serviços complementares de diagnóstico, exceto atendimento hospitalar.
A CLÍNICA responde apenas pelos atendimentos realizados em sua unidade e por profissionais integrantes de seu corpo clínico, não se responsabilizando por consultas, tratamentos, custos ou danos decorrentes de procedimentos realizados por terceiros.
A CLÍNICA oferecerá ao PACIENTE os seguintes serviços, observados os valores correspondentes de tabela para cada procedimento: avaliação, atendimento, raio-x, exame complementar e documentações iniciais no valor de R$ 150,00 por atendimento, profilaxia infantil no valor de R$ 150,00, restauração em resina no valor de R$ 200,00 por dente incisivo ou canino e de R$ 250,00 por pré-molar ou molar, extração dentária no valor de R$ 280,00 por dente, limpeza dentária consistente em raspagem supragengival no valor de R$ 250,00 e tratamento endodôntico no valor de R$ 980,00 por dente. As manutenções ortodônticas serão previamente avaliadas e contratadas à parte, mediante instrumento próprio. Os demais tratamentos não previstos nesta cláusula poderão ser realizados com desconto de 30% sobre a tabela praticada pela CLÍNICA, desde que o PACIENTE esteja adimplente, não se aplicando esse desconto à confecção de próteses dentárias.
O PACIENTE terá direito à realização de consulta odontológica, profilaxia (limpeza) a cada 3 (três) meses, restaurações, extrações e tratamento endodôntico (canal) na forma, limites e condições definidos pela CLÍNICA conforme avaliação profissional de cada caso. Os demais tratamentos não incluídos nesta cláusula poderão ser realizados com desconto de 30% (trinta por cento) sobre os valores da tabela praticada pela CLÍNICA, desde que o PACIENTE esteja adimplente. O desconto previsto nesta cláusula não se aplica aos serviços de prótese dentária, os quais serão sempre cobrados à parte, conforme orçamento próprio.
O valor total deste contrato para o titular é de R$ 877,80, a ser pago em 22 parcelas mensais de R$ 39,90, com vencimento na mesma data da contratação e assinatura deste contrato. Todas cobranças serão feitas por meio da plataforma ASAAS.
O presente contrato terá prazo de 22 meses, contados da data de sua assinatura. Não havendo manifestação escrita em sentido contrário por qualquer das partes ao final do período, a renovação ocorrerá automaticamente por igual prazo, mantidas as mesmas condições, ressalvados os reajustes baseados em índices oficiais.
Caso o PACIENTE solicite o cancelamento antes do término do contrato, deverá fazê-lo por escrito. Nessa hipótese, será realizado acerto financeiro dos serviços já prestados, baseados nos valores descritos na Cláusula 3, e eventual saldo pendente deverá ser quitado à vista no ato da rescisão.
O atraso no pagamento de qualquer parcela sujeitará o PACIENTE à multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês, além da suspensão do tratamento até a regularização dos valores em aberto.
Rescindido o contrato, os dados pessoais e sensíveis permanecerão armazenados pelo prazo legalmente necessário, sendo posteriormente descartados de forma adequada, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas por lei. Fica eleito o foro da Comarca de Cariacica/ES para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato. E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor, na presença de testemunha.
Cariacica/ES, .